Por ações mais próximas das demandas das atividades pesqueiras

Não carece divagar sobre como anda a pesca brasileira: papel não falta nas estantes de um grande número de Instituições. O depauperamento da atividade pesqueira nas ultimas duas décadas do ponto de vista econômico teve reflexos diretos nos aspectos sociais e nos faz repensar o nosso papel ao longo da história da atividade no país. Os problemas são (e continuam) emergenciais e as soluções, quando propaladas, não saem das gavetas ou estantes, ou, quando muito, acabam se tornando até mais danosas, pois se traduzem apenas em atos imediatistas. Penso que isso poderia ser o reflexo da falta de uma política nacional no setor, ou quem saber, da desunião de seus pares, ou ainda do uso unicamente político da questão sem os considerandos técnicos, da falta de estrutura, mas, e sobretudo, da vontade política de quem pode decidir. Isso agrava a, por vezes, insana, tentativa de uns poucos em busca de uma natural procura de uma resposta à sociedade que paga pelas vacilações, inconsistências e incongruências da escassez e/ou da inadequação de políticas públicas. A culpa, e a bronca, é disseminada e geral; ninguém pode ser dono da verdade.
Algumas verdades são de consenso geral e nem assim os setores conseguem apresentar uma proposta tangível, mostrando a incapacidade de irem além da costumeira verborragia.
Por vezes, as Instituições, despreparadas, mal equipadas e com precária infra-estrutura, tem a tranqüila e danosa posição “... isso não é problema nosso”, perdendo a oportunidade de ocupar espaços que lhe são de direito e dever, e cumprir o enunciado em suas missões/atribuições, como lhe imputa a sociedade. A freqüente intenção de tornar periférico o debate, desprezando suas conclusões e evitando um confronto com o status quo estabelecido (“o poder emana do povo”?) têm erroneamente servido como desculpa a atos falhos, que infelizmente, ainda são uma constante, devido a um distanciamento, e/ou a um desconhecimento, dos problemas do setor (que deveriam ser encarados como também nossos) seja pela nossa incompetência em resolvê-los, ou por motivos outros, designáveis ou não, que nos tornam co-partícipes (ainda que não assumidos) dessa culpa.
Os incentivos financeiros exigidos pelo setor devem ser de comum uso para a conservação e melhoria da atividade, e cabe a parcela científica apontar saídas que permitam a sua continuidade (sem a atividade não há pesquisa e sem a pesquisa também não haveria a atividade). A necessidade de ir ao encontro do setor e recebê-lo em nossa casa é ponto inquestionável. A carência de recursos deveria ser suprimida com maior e melhor boa vontade das partes que deveriam “sentar mais” discutir mais e dividir mais as misérias atuando em ações práticas.
A que bem preze a necessidade de um mercado comum integrado, qual seria a política a ser corretamente desenvolvida e impingida ao setor pesqueiro nacional? Milho aos pombos?! A luta é contínua, e para se alcançar sucesso deverá integrar todas as partes, mas, sobretudo, ser encarada e levada com coragem, pois as partes juntas formam uma força e separadas continuarão tão somente como vozes dissonantes a declamar ou a cruzar seus braços.
Alguns pontos para reflexão:
- descentralizar recursos, mas centralizar ações, com a participação de todos os setores, e que, ainda que partam de bem-intencionados, não “morram nas praias” das mesas de gabinetes do poder;
- promover um programa multifacetado de ações, multifinanciado que atenda às necessidades mínimas do setor produtivo;
- desenvolver e ampliar programas de educação e treinamento procurando oferecer melhores condições aos pescadores em termos de educação formal, saúde e transferência de tecnologia possibilitando um produto final de melhor qualidade;
- promover debates temáticos freqüentes de ampla divulgação em que a participação das parcelas do setor (na prática) seja importante para a definição de tomadas de medidas de manejo e de ordenamento pesqueiro;
- definir políticas nacional e regionais para o setor que possam atender às demandas básicas das necessidades através da elaboração, pelas partes envolvidas, de planos de metas e de ações factíveis (não somente factóides);
- assumir-nos como elementos de um conjunto, passíveis de cobranças e, principalmente, com deveres mútuos perante à sociedade.
Somos o que queremos ou podemos ser. Resta definir e assumir.